Barriga de aluguel – ético ou não?

A barriga de aluguel é permitida por lei no Brasil somente em caráter solidário entre parentes de até segundo grau, ou seja, irmãs, mães, tias, avó ou primas, assim sendo, nem a doadora do óvulo nem a que empresta o útero podem receber nenhum tipo de remuneração.A legislação brasileira prevê, ainda, que a mãe locatária seja responsável pelo tratamento da outra mulher, mesmo que não diretamente. Essas, são normas determinadas pelo Conselho de Medicina.
Apesar disso o que se observa na prática é diferente do que manda a lei. Dos 170 centros brasileiros de medicina reprodutiva, 10% tem seu próprio cadastro de mulheres dispostas a alugar seus úteros por uma remuneração, segundo matéria da Revista Veja, edição 2059.
De acordo com a terapeuta e professora do Núcleo de Casal e Família da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Magdalena Ramos, "Por mais que digam que se trata apenas de uma transação comercial, é impossível uma mulher não ser afetada emocionalmente pela gestação", afinal as duas mulheres envolvidas passam por questões delicadíssimas. Enquanto de um lado uma passa por todas as transformações físicas e psíquicas que a gravidez ocasiona por uma criança que jamais será sua, do outro lado está outra mulher que realizará o sonho da maternidade pela metade, já que não acalentará o bebê em seu ventre. A mineira J.D., de 46 anos, recorreu ao procedimento depois de sofrer três abortos espontâneos. Ela pagou 40.000 reais a uma carioca de 30 anos pela locação do seu útero e, assim, concretizou o sonho da maternidade. No entanto, J.D. ressalta, “quero esquecer que meu filho se formou dentro de outra mulher". Ela realizou todos os desejos da locadora que gerou seu filho e fez-lhes visitas semanais enquanto grávida, acarinhou sua barriga e cantou canções de ninar para o bebê. (Matéria da Revista Veja, edição 2059)
Entretanto a maior parte dos especialistas não recomenda a convivência entre a mãe biológica e a locadora do útero. Um médico responsável por uma das maiores clínicas de fertilização do estado de São paulo conta que certa vez, acabou cedendo a insistência de uma mãe biológica e a apresentou a locadora do ventre e segundo ele “não poderia ter acontecido nada pior”. A grávida passou a chantagear os pais biológicos, ela passou a pedir mais dinheiro para entregar o bebê. E, na maioria dos casos, as mães de aluguel são acometidas por um sentimento de abandono logo após o nascimento do bebê, mesmo que tenham encarado a gravidez de forma fria. (Matéria da Revista Veja, edição 2059).
Há também os casos das mulheres de outros países que recorrem ao Brasil para alugar o “útero” das brasieliras, pelo fato da barriga de aluguel ser proibida em seu país de origem. A dona-de-casa N.J., de 35 anos, locou o seu ventre por 100.000 reais, para um casal europeu que não conseguiam ter filhos biológicos. Foi o próprio ginecologista da mulher europeia que indicou o procedimento da barriga de aluguel. Mas como é proibido em seu país e ela falava português fluente, pensou logo no Brasil. Enquanto N.J. passou a considerar a hipótese de ser barriga de alguguel após ler uma matéria sobre medicina reprodutiva. Ela que já tem três filhos, mora de aluguel e conta com uma renda familiar de 1.000 reais mensais, conta que pretende comprar uma casa com o dinheiro que recebeu. (Matéria da Revista Veja, edição 2059).
A legislação sobre barriga de Aluguel varia de país para país. Em alguns estados dos Estados Unidos, como California e Flórida, aceita-se o procedimento com recompensa financeira e essa opção tem crescido desde a invasão do Iraque, já que as mulheres alugam seus úteros para incrementar o orçamento enquanto os esposos estão em combate. O valor cobrado gira em torno de 25.000 doláres. (Matéria da Revista Veja, edição 2059)
A Índia é um país muito procurado pelas mulheres que escolheram este caminho para realizar o sonho da maternidade. O procedimento lá é permitido por lei e o valor cobrado pelo alguel da barriga é de 7.000 doláres, um dos mais baixos. As indianas vem sendo tão solicitadas que já se ouve falar até em “turismo de medicina reprodutiva”, segundo matéria “Gravidez a soldo” da Revista Veja, 07 maio 2008, edição 2059.

O que é barriga de aluguel?
O método consiste na fecundação do óvulo em laboratório e na transferência do embrião para o útero. Podem ser usadas a indução da ovulação (com medicamentos para a fertilidade), a fertilização "in vitro" (FIV), a transferência intratubária de gametas (Gift), a inseminação artificial por doador (AID ou ID), a indução da ovulação, a inseminação intra-uterina com ou sem superovulação (IUI), a doação de óvulos e a injeção intracitoplasmática de espermatozóides (Icsi), essas duas últimas com fertilização "in vitro".
Estes complicados nomes correspondem a técnicas que utilizam óvulos e espermatozóides do próprio casal, na indução da ovulação, na inseminação artificial intra-uterina, na injeção intracitoplasmática de espermatozóides, e na chamada "barriga de aluguel", em que uma outra mulher empresta o útero para gerar o filho do casal.
Mas há também a doação de óvulos ou ovodoação, em que o espermatozóide se junta a um óvulo de uma outra mulher, já que a paciente não produz óvulos em boa quantidade ou qualidade.Há diferentes tipos de tratamentos. (Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/equilibrio/equi20000826_gravidez40_04.shtml)