quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

O caso Cesare Battisti

Cesare Battisti é presença constante nos noticiários brasileiros nos últimos tempos, e é o pivô da crise diplomática que o Brasil está enfrentando com a Itália. Ele é ex-militante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, uma facção de extrema esquerda italiana. Foi condenado a prisão perpétua na Itália, sob acusação de ter matado quatro pessoas na época em que era militante. Em 1981, ele conseguiu fugir para a França, e lá, obteve status de refugiado político. Amparado pela doutrina Mitterrand, que protegia ex-guerrilheiros, residiu na França por 11 anos. Nesse período casou-se, teve duas filhas e se tornou um escritor. Quando Jacques Chirac reviu a doutrina, Cesare fugiu para o México para não ser preso, e posteriormente veio para o Brasil.
Atualmente, Battisti se encontra na penitenciária da Papuda, em Brasília. O ex-militante teme ser assassinado caso seja extraditado para a Itália. O Ministro da Justiça, Tarso Genro, baseado no argumento de que o ex-guerrilheiro não teve amplo direito à defesa, optou por conceder refúgio político a ele.
Foi aí que começou o problema com a Itália. Mas será que é para tanto? A Revista Istoé desta semana discute o seguinte tema: Por que um interesse tão grande e esta perseguição tão ferrenha a este homem? Quando as notícias sobre Cesare são exibidas nos veículos de comunicação, ficam algumas perguntas no ar, como: Será que ele é culpado ou inocente? Será que ele é um indivíduo cruel ou apenas alguém que se deixou levar pelas ideologias em que acreditava, que até cometeu alguns erros e está arrependido?
O ex-militante não admite os crimes pelos quais é considerado culpado pela justiça italiana. E o julgamento, na época, foi feito a sua revelia, ou seja, aconteceu sem a sua presença. O seu direito de defesa foi furtado mediante uma farsa, já comprovada cientificamente (Uma carta em branco assinada por Cesare, que foi deixada nas mãos de um advogado de caráter duvidoso, na qual foi acrescentado posteriormente um texto falso, em que dizia que o réu estava ciente da realização do julgamento).
Na ocasião foi usado como conclusivo para condená-lo, apenas, a palavra de um réu que se beneficiou da delação premiada (quando um preso recebe algum benefício, caso sirva de testemunha e delate um acontecimento criminoso), pois não haviam outras provas contra ele. Julgaram-no responsável por duas mortes que ocorreram no mesmo dia e em cidades diferentes. A impossibilidade física de ele estar presente em ambas no mesmo momento não foi levada em consideração. Apesar de todos estes fatos apresentados, Cesare Battisti, não terá direito a um outro julgamento caso seja extraditado a seu país de origem. De acordo com a Itália, ele já está condenado e o assunto encerrado. Mas ao analisar a questão, não é correto proporcionar a todo ser humano um julgamento justo e com pleno direito de defesa?
A Itália, ao saber da decisão do Ministro da Justiça brasileiro, solicitou o regresso do embaixador italiano, Michele Valensise, daqui do Brasil. Na diplomacia a convocação de um embaixador é o último ato de um governo antes do rompimento definitivo nas relações amigáveis.
O presidente Luis Inácio Lula da Silva enviou uma carta ao presidente da Itália, Georgio Napolitano, explicando os motivos brasileiros para manter a decisão do refúgio a Battisti. Lula ainda complementou que este foi um ato soberano do Brasil e que deve ser respeitado, mas a carta não surtiu nenhum efeito.
Há alguns dias, chegou ao Brasil o Chanceler Franco Fratini, com a missão de convencer o Supremo Tribunal Federal a reavaliar o caso. No entanto, o presidente da Corte Gilmar Mendes, afirmou que a chance de Battisti permanecer refugiado no Brasil é grande, pois a lei proíbe a extradição quando já foi reconhecido o refúgio.
O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, incapaz de reconhecer a própria decadência, já fez diversas ameaças, caso o Brasil não reveja a sua posição. Ele disse que a Itália não permitirá que o Brasil faça parte do G-8, clube das nações mais ricas do mundo, considerou executar um boicote comercial e quase cancelou um jogo amistoso entre as seleções dos dois países. Esse mesmo primeiro-ministro, disse na semana anterior, em um discurso, que a única forma de evitar estupros, seria colocar um soldado ao lado de cada jovem italiana, pois são excessivamente belas, é apenas um exemplo entre outras declarações infelizes que ele fez. No entanto, parece que se considera superior e disse que não aceita lições de moral do Brasil.
Houve um episódio na França no ano anterior, que pode levar-nos a refletir: Quando o governo francês decidiu não extraditar a terrorista italiana Marina Petrella, ex-militante das Brigadas Vermelhas, alegando razões humanitárias, Roma, apesar de não ter gostado da decisão tomada pela França, acabou acatando a decisão do país.
Então porque não aceitar a decisão do Brasil neste caso? A Revista Istoé aponta como um dos motivos, a síndrome de vira-latas que muitos brasileiros têm, afinal no consulado italiano há fila de conterrâneos nossos solicitando a dupla cidadania. Pessoas como Gilberto Gil, famoso interprete da MPB (música popular brasileira) e Marisa Letícia, esposa do presidente Lula, já conseguiram a sua. Talvez, mais esse acontecimento mostre que o Brasil precisa se valorizar mais, para assim ser valorizado pelos outros povos. O ex-militante Battisti está confiante de que a justiça brasileira não o entregará aos italianos e já faz planos de viver no Brasil com a mulher e as duas filhas. Espero que o refúgio a Battisti seja mantido. Temos como lembrança o que aconteceu a Olga Benário quando esta foi entregue nas mãos dos nazistas. Foi morta em uma câmara de gás. Agora, o caso está nas mãos do ministro de um país democrático, com uma trajetória idealista a honrar.

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